Busca AIConceitosTodas as Áreas“prescrição da ação de revisão” em ConceitosConceitoCusteio da seguridade socialLei de Custeio da Seguridade Social é a norma matriz da seguridade social, servindo para trazer para um campo mais prático...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoPrincípio da proteçãoUm dos princípios de maior importância é o da proteção, o qual reconhece a situação de hipossuficiente do trabalhador no...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoPrincípio da razoabilidadeA Constituição Federal de 1988, dentro do seu papel de grande protetora e promotora da mais ampla carta de direitos e garantias...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualRio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade sociale redistribuição de renda, calcada em valores tais como dignidade da pessoa humana, igualdade material e solidariedade.No...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoDefinição dos contribuintesA definição de contribuintes da Previdência Social abrange a classificação dos segurados em duas categorias principais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoContribuições sociaisI a IV do art. 195 [da CF], da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoExame médicoPara tanto, deve valer-se da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) (art. 169, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médico1...192021...111
