“prescrição” em Conceitos

• ConceitoPrescrição e decadência

  O decurso do tempo influi nas relações humanas desde o nascimento do indivíduo até sua morte.Os fenômenos da prescrição...

  • Civil
  • Prescrição e decadência
• ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

  tem um lapso temporal de duração para ser exercido, após o qual ele se extingue.Conforme conceitua ORLANDO GOMES: “a prescrição...

  • Civil
  • Prescrição e decadência
  • Disposições gerais sobre prescrição
• ConceitoPrescrição

  A legislação trabalhista, ciente do descompasso de forças existente no contrato de trabalho...

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Férias
  • Prescrição
• ConceitoPrescrição de drogas

  O delito é instantâneo, se concretizando no momento da prescrição ou da administração.

  • Penal
  • Tráfico de drogas
  • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
  • Crimes
  • Prescrição de drogas
• ConceitoPrescrição da ação de revisão

  A Constituição Federal, ao dispor sobre direitos sociais, traz artigos específicos sobre a...

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Salário mínimo
  • Proteção do salário mínimo
  • Prescrição da ação de revisão
• ConceitoInício

  quinquenal e prescrição bienal.

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Férias
  • Prescrição
  • Início
• ConceitoCrimes

  Prescrição de drogas.- Condução de embarcação ou aeronave. Referências principais- BIANCO, Juliana de Cicco (coord).

  • Penal
  • Tráfico de drogas
  • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
  • Crimes
• ConceitoMediante requerimento

  Não há um prazo legal estipulado, mas deve ser feito antes da prescrição abstrata da pena.

  • Processo Penal
  • Inquérito policial
  • Instauração
  • Mediante requerimento

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