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prefeito e vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio” em Conceitos

  • ConceitoDocumentação a cargo do empregador

    regramento das relações de trabalho (e outros assuntos correlatos), servir de instrumento à garantia e promoção da dignidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
  • ConceitoRegras gerais

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Regras gerais
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    São exemplos de obrigações propter rem:- Obrigação dos proprietários e inquilinos de prédio de não prejudicarem a segurança...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoObjeto da cessão

    Ainda que contratualmente se tenha vedada a cessão do crédito, a cláusula proibitiva não poderá ser oposta ao cessionário de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Objeto da cessão
  • ConceitoExcludentes de ilicitude

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
    • Excludentes de ilicitude
  • ConceitoValor das anotações

    do Trabalho; (ii) perante a Previdência Social para o efeito de declaração de dependentes; e (iii) para cálculo de indenização...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoEmissão da carteira

    o trabalhador precise solicitar uma segunda via por perda ou por completa utilização da primeira (art. 21, CLT).Os dados...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Emissão da carteira
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    Pelo contrário, reforça a nova ótica do processo, o qual está cada vez mais alinhado aos preceitos e objetivos do Estado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo