Busca AIConceitosTodas as Áreas“prefeito e vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio” em ConceitosConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramentoou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoInteligência artificial e relações de consumoContudo, o mesmo dispositivo estabelece que o defeito decorre do uso e dos riscos que razoavelmente dele se esperam.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumoConceitoBens digitais e relações de consumode apropriação privada e circulação econômica.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoPereira de, e LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoModificação de competênciaeleição de foro que não foi observada, sendo de rigor a remessa dos autos ao juízo indicado pelas partes no pacto.Por fim...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaimpõe-se a responsabilidade objetiva de quem dela direito proveito, haja ou não culpa.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoMeios de Solução de Conflitosde proteção e defesa do consumidor, como os Procons e as plataformas digitais de atendimento (ex.: consumidor.gov.br), representa...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosConceitoResponsabilidade civil e penalDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penal1...789...112
