Busca AIConceitosTodas as Áreas“prefeito e vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio” em ConceitosConceitoViolação de domicílio qualificadoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificadoConceitoDireitos de terceira dimensãoe emancipação de todo e qualquer indivíduo, ao buscar preservar a sociedade como um todo.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoModalidades de descentralização administrativadireito público ou privado e a esta atribui a execução e titularidade de um serviço público (DI PIETRO).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoProibições de decisão-surpresaprocessual e de provas, evitando-se surpresas no processo.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoSistema nacional de culturaCultura e um fundo de recursos para o desenvolvimento de atividades culturais.Caso o ente aderente deixe de cumprir com...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoRevisão de cláusulas abusivascomo mecanismo de equilíbrio e de proteção à dignidade do contratante vulnerável.Assim, a revisão de cláusulas abusivas...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoAcordo de não persecução penala bens e direitos indicados pelo Ministério Público como instrumentos, produto ou proveito do crime;- prestar serviço à...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoCessão de créditoNas palavras do ilustre doutrinador Orlando Gomes (GOMES, 2019), a “cessão de crédito é o negócio jurídico pelo...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de crédito1...424344...156
