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prefeito e vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio” em Conceitos

  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    A doutrina, em interpretação sistemática e pró-consumidor, tem reconhecido a possibilidade de se estender tal efeito suspensivo...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    Pereira de, e LAZZARI, João Batista.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    Encontram fundamento em preceitos basilares e que norteiam a vida em sociedade e o Direito pela sua força normativa intrínseca...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoEmbargo ou interdição

    decorrentes desta potencialidade negativa, fazendo-o por meio da garantia e proteção de parâmetros mínimo de medicina e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoCondução de embarcação ou aeronave

    n. 11.343/06, e consiste na ação de “conduzir embarcação ou aeronave após o consumo de drogas, expondo a dano potencial...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condução de embarcação ou aeronave
  • ConceitoDireitos políticos

    o referendo e a iniciativa popular; as condições de elegibilidade; as hipóteses de inelegibilidade e de perda ou suspensão...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    ser classificado em bens móveis ou bens imóveis.Os bens móveis são aqueles que podem ser deslocados sem destruição ou perda...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoBens divisíveis e indivisíveis

    São divisíveis os bens que podem ser repartidos, desmembrados, sem que isso acarrete sua destruição ou perda de...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens divisíveis e indivisíveis