Busca AIConceitosTodas as Áreas“prefeito e vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio” em ConceitosConceitoClassificação das pessoas jurídicasde bens arrecadados com finalidade e interesse social).- Quanto às funções e capacidades: pessoa jurídica de Direito Público...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoDireitos do nascituroCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoPartidos políticosque pensam o Estado de forma semelhante e, a partir de debates e propostas, buscam que suas ideias e ideais prevaleçam sobre...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoRegras geraisCurso de Direito Civil: obrigações / Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald. 15ª ed. rev, ampl. e atual. - Salvador...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoInvestigação direta pelo ministério públicopor autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que respeitados os direitos e garantias...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoDeveres do estado relacionados ao desportonão é feita pelo Estado, mas sim por escolas, entidades desportivas e associações, cuja autonomia de organização e funcionamento...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoProrrogaçãoPor tratar-se de parcela do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoEmancipaçãoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEmancipação1...128129130...156