Busca AIConceitosTodas as Áreas“prazos” em ConceitosConceitoVacânciaApós o decurso do prazo do estágio probatório, o agente passa a gozar de estabilidade, a qual protege não só o agente público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoTribunal de contasé possível aprovar ou rejeitar contas do Poder Executivo, bem como aplicar multas por despesas ilegais ou mesmo fixar prazo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilresponsável, devendo prestar contas de sua orientação política, sendo escolhido diretamente pelo povo, cujo mandato tem prazo...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoContratação por tempo indeterminadode não ser clara a espécie de duração do contrato, prevalece a presunção de que esta foi pactuada sem determinação de prazo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoDireito adquiridodireito à fruição de férias anuais e remuneradas decorre do reconhecimento da necessidade de concessão ao trabalhador de um prazo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquiridoConceitoFunções do ministério públicoAção penal pública: apenas o Ministério Público pode propor ação penal pública, salvo se deixar de fazê-lo dentro do prazo...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoConcessãoA concessão depende de prévia licitação, dura por prazo determinado e nas condições de qualidade especificadas entre as partes...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroexterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo.Cuida-se da modalidade de licença por prazo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro1...789...13
