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prazos” em Conceitos

  • ConceitoContrato intermitente

    de sustento, o princípio da continuidade da relação de emprego assegura que, em regra, as relações de trabalho são por prazo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    hipóteses, a intervenção deve ser determinada por decreto do Presidente da República, instrumento este do qual constarão: prazo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoHipóteses

    motivo de força maior;.b) deixar de entregar aos Municípios receitas tributárias fixadas nesta Constituição, dentro dos prazos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoManutenção da qualidade de segurado

    As normativas detalham os prazos específicos para a manutenção dessa qualidade, variando conforme as circunstâncias individuais...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
    • Manutenção da qualidade de segurado
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    preferencialmente, como função proteger bens jurídicos iguais ou semelhantes aos aparentemente lesados pelo delito; - cumprir, por prazo...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    de mercadoria, eis tratar-se de item ao qual é atribuído valor econômico e livremente comercializado, em regra, com prazo...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas

    formação da vontade contratual, tais como características essenciais, riscos, composição, preço, condições de pagamento, prazo...

    • Consumidor
    • Direitos
    • Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    A ação para anulação do negócio jurídico tem natureza constitutiva negativa e está sujeita a prazos decadenciais específicos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade