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prazos” em Conceitos

  • ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor

    pela parte vencida (art. 54 da Lei nº 9.099/1995);- Rapidez na tramitação, com designação de audiência de conciliação em prazo...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    mais, o pedido de abertura deve apresentar de forma clara e determinada o fato a ser investigado, bem como indicar um prazo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    continuado, sobretudo quando o acesso ao conteúdo está vinculado a contas pessoais, licenças não transferíveis ou serviços com prazo...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    CLT).Se o empregador comparecer ao compromisso designado, mas recusar-se a assinar o documento, lhe será concedido o prazo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoFornecimento

    Em outras palavras, sempre há a possibilidade de ocorrência de um acidente ou, a longo prazo, de acometimento do empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Fornecimento
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    trabalhador, eis que, durante o exercício do labor, sempre há a possibilidade de ocorrência de um acidente ou, a longo prazo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoRegras gerais

    Vencimento: quando o prazo tiver sido estipulado em favor do credor, a imputação do pagamento apenas poderá ocorrer com...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoDuração razoável do processo

    para o Código de Processo Civil hoje vigente, conforme se vê da leitura do art. 4º: As partes têm o direito de obter em prazo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo