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possíveis medidas coercitivas” em Conceitos

  • ConceitoInfrações de médio potencial ofensivo

    Uma das condições para o cabimento do Acordo de não persecução penal é que a infração penal...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Infrações de médio potencial ofensivo
  • ConceitoMinistério do trabalho

    eliminação de poeiras, gases etc. e facilidades de rápida saída dos empregados;d) proteção contra incêndio em geral e medidas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoEstado de defesa

    Essas mudanças estão relacionadas nos parágrafos do art. 136 da CF/1988, com principal destaque para as medidas coercitivas...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    Especificação das áreas por ele abrangidas.- Indicação das medidas coercitivas, dentre as previstas no art. 136, § 1º,...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoTráfico de drogas

    A norma estabelece ainda: medidas de prevenção ao uso indevido de drogas, medidas de reinserção ao usuário e medidas de repressão...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    coercitivas, dentre as previstas no art. 139 da Constituição Federal.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoQuitação

    de terras, em que, a depender da região, utiliza-se unidades de medidas diferentes, como hectares, alqueires, alqueires...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    por sua vez, detalha os conceitos e ideias trazidas no texto constitucional (arts. 154 a 201) e, reconhecendo que as medidas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho