Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

possíveis medidas coercitivas” em Conceitos

  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    Nestes casos, os entes descentralizados podem organizar a forma de prestar as atribuições que lhes foram cedidas, contudo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoEmpresas públicas

    Administração Pública deve atuar em prol da concretização do interesse público, sendo que, para que este seja atendido com a devida...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    gestão e confiança (arts. 62 e 62-A, da Lei nº 8.112/1990).Vale lembrar que, uma vez que a atividade administrativa é regida...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    sendo certo que a identificação e contagem do tempo de serviços possui certas peculiaridades, tratadas de forma mais detida...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoIngresso na carreira

    sua aposentadoria.A ideia é garantir aos juízes e desembargadores condições suficientes para exercer seu mister com a devida...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    ao parlamentar a possibilidade de exercício da sua função representativa política sem receios de perseguição e com a devida...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoAspectos introdutórios

    Logo, é clara a distinção entre jurisdição e competência, sendo a segunda medida limitadora da primeira, segundo critérios...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    limitações de competência previamente fixados e de amplo conhecimento de todos.Desta feita, a competência nada mais é do que a medida...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência