Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

possíveis medidas coercitivas” em Conceitos

  • ConceitoAssistência social

    responsável pela organização da assistência social e a ser observado pelo Poder Público na elaboração e condução das medidas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoEspécies normativas

    Medidas provisórias.- Decretos legislativos.- Resoluções.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    De mais a mais, suas conclusões e orientações podem orientar medidas mais drásticas a serem tomadas pelo Poder Legislativo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Competências dos tribunais de contas
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    Ainda que contratualmente se tenha vedada a cessão do crédito, a cláusula proibitiva não poderá ser oposta ao cessionário...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoCom justa causa

    rescisão do vínculo trabalhista com justa causa, o direito de férias transmuta-se em pretensão indenizatória, na seguinte medida...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Com justa causa
  • ConceitoIluminação

    estrutura normativa desenvolvida entende que, sem um meio ambiente do trabalho seguro e saudável, é inócuo imaginar que uma medida...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    diversidade da base de financiamento: sendo parelho ao princípio da capacidade tributária, a equidade no custeio ensina que a medida...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoObrigação de restituir

    Não necessariamente a obrigação de dar será devida pelo proprietário que deverá transferir a sua propriedade ao...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de restituir