Busca AIConceitosTodas as Áreas“poderes da união” em ConceitosConceitoExcludentes de ilicitudeNo entanto, o agente que incorrer em erro na apuração da situação de legítima defesa poderá ser responsabilizado civilmente...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoRedução a condição análoga à de escravoO bem jurídico tutelado não é apenas a liberdade, mas também a dignidade da pessoa humana.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoPrivilegiadoras ou minorantesrelevante.Havendo a incidência de tal minorante ou sendo as lesões recíprocas, o magistrado pode substituir a pena de detenção...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoExtorsão indiretasituação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro".O crime é de...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoColaboração para o tráficoA ação de colaborar pode ser realizada repassando informações, avisando sobre a chegada da polícia etc.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráficoConceitoNexo de causalidadeo efeito danoso foi produzido por um fato simples, o nexo causal pode ser facilmente apontado.No entanto, muitas vezes identificar...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeConceitoObrigações líquidas e ilíquidasmas tão somente ao seu montante.A liquidação pode ocorrer, tradicionalmente:- Por meio de cálculos simples: quando existirem...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoContraditório substancialApenas desta forma poderá se ter por plenamente exercido o princípio do contraditório, bem como evitar decisões surpresas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancial1...929394...116
