Busca AIConceitosTodas as Áreas“poderes da união” em ConceitosConceitoObrigações líquidas e ilíquidasmas tão somente ao seu montante.A liquidação pode ocorrer, tradicionalmente:- Por meio de cálculos simples: quando existirem...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoPrivilegiadoras ou minorantesrelevante.Havendo a incidência de tal minorante ou sendo as lesões recíprocas, o magistrado pode substituir a pena de detenção...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoColaboração para o tráficoA ação de colaborar pode ser realizada repassando informações, avisando sobre a chegada da polícia etc.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráficoConceitoExtorsão indiretasituação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro".O crime é de...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoNexo de causalidadeo efeito danoso foi produzido por um fato simples, o nexo causal pode ser facilmente apontado.No entanto, muitas vezes identificar...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeConceitoRedução a condição análoga à de escravoO bem jurídico tutelado não é apenas a liberdade, mas também a dignidade da pessoa humana.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoContrato de ConcessãoVencida a licitação, o particular consagrado poderá celebrar contrato com a Administração Pública, nos termos previstos no...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoErro ou ignorânciaO erro substancial pode ser:.- Em relação à natureza do negócio (error in negotio): é o erro em relação à categoria do negócio...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorância1...919293...113
