“poderes da união” em Conceitos
- ConceitoDispensabilidade
Ação Penal, com finalidade de aferir a materialidade e indícios da autoria de um crime.No entanto, a propositura da Ação...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Valor do inquérito
- Dispensabilidade
- ConceitoEspécies de dano
nesses casos, o valor da indenização pode variar a depender do grau de proximidade entre o terceiro e o ofendido direto,...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- ConceitoConexão e continência
Seguindo o que preconiza a separação de poderes (art. 2º, da CF), o poder estatal precisa ser dividido, a fim de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Conexão e continência
- ConceitoRegras gerais
Até que o faça, o devedor (consignatário) poderá desistir da consignação e levantar (retirar) o depósito realizado, devendo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Regras gerais
- ConceitoInércia
inafastabilidade do Poder Judiciário.Decorrência lógica da combinação destas duas situações (direito do particular de buscar...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
- ConceitoServiços públicos próprios e impróprios
Os serviços públicos próprios, justamente por serem indispensáveis, só podem ser prestados pelo Poder Público, vedada a delegação...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos próprios e impróprios
- ConceitoTermo
Entende-se por termo o evento futuro e inevitável que vincula o início ou o fim da eficácia do negócio jurídico,...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Termo
- ConceitoRepresentante Legal
familiar ou Conselho tutelar do menor, a depender da necessidade e disponibilidades das pessoas.
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
- Representante Legal