“poderes da união” em Conceitos
- ConceitoEstados
no Brasil difere daquele instituído em outras nações, eis que, muito embora o objetivo tenha sido a descentralização de poder...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- ConceitoTestemunhal
A prova testemunhal é subsidiária ou complementar a prova escrita.As testemunhas podem ser instrumentárias (são...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Testemunhal
- ConceitoRegras gerais
Uma dívida ainda vincenda ou condicionada a evento futuro não poderá ser compensada com o débito já vencido da outra parte...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Regras gerais
- ConceitoCâmaras municipais e vereadores
em perfeita consonância com o que manda o princípio da separação dos poderes e do sistema de pesos e contrapesos.A composição...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Câmaras municipais e vereadores
- ConceitoPublicidade
de controle e fiscalização da atividade estatal, sendo que, na seara litigiosa, o poder público a ser observado é o Poder...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- ConceitoAspectos introdutórios
Com os anos, a atividade jurisdicional foi sendo refinada e compõe um dos três poderes estatais (Poder Judiciário, Legislativo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- ConceitoOrganização e competências dos municípios
Dentro de um modelo de federação centrípeta, pode se questionar: qual a função dos municípios?...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Organização e competências dos municípios
- ConceitoEducação
A competência para legislar sobre as diretrizes e bases da educação é da União (art. 22, XXIV, da CF), contudo, demais assuntos...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação