“poderes da união” em Conceitos
- ConceitoConceito de processo público
e fiscalização da atividade estatal, sendo que, na seara litigiosa, o poder público a ser observado é o Poder Judiciário...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Conceito de processo público
- ConceitoImpacialidade
Fica evidente, portanto, que a atuação e decisão do Poder Judiciário se dá em substituição da vontade das partes (fim do...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoAspectos introdutórios
Um dos pilares do direito processual civil, por décadas, foi o princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoRegras gerais
obrigação de fazer) deverá ocorrer no local da residência (que poderá ser o domicílio do credor, do devedor ou de nenhum...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Regras gerais
- ConceitoEfeitos do inadimplemento
Caso contrário, o credor poderá desfazê-la e exigir ressarcimento por perdas e danos (CC, 251).
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de não fazer
- Efeitos do inadimplemento
- ConceitoPacote anticrime
Em caso de discordância da vítima, ou de seu representante legal, da decisão de arquivamento esta poderá apresentar um recurso...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento
- Pacote anticrime
- ConceitoSigiloso
O dever de sigilo se justifica pelo interesse da investigação, já que a divulgação pode colocar em risco a produção de provas...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sigiloso
- ConceitoObrigações Alternativas
Situação semelhante ocorrerá quando a escolha couber a um terceiro não participante da relação que não quiser ou não puder...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Alternativas