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poderes da união” em Conceitos

  • ConceitoEfeitos da nulidade

    A confirmação tácita ou expressa do negócio pode sanar a anulabilidade, e os efeitos da sentença anulatória geralmente não...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoEmpregado rural

    O empregado poderá prestar serviços no perímetro urbano da cidade e ser considerado trabalhador rural.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoEmpregado urbano

    relação de emprego o empregado (art. 3º, da CLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoExceção da verdade

    verdade pode revelar um desvio da dignidade e do decoro do funcionário público.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
    • Exceção da verdade
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    Ao longo dos anos, as mudanças sociais e o inegável abarrotamento do Poder Judiciário passaram a indicar a falência...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    mais do que uma mera ferramenta para acionar o Poder Judiciário.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    pode ser compreendido como “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoRemoção

    Pública atribui poderes para realizar função administrativa é o agente público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção