Busca AIConceitosTodas as Áreas“poderes da união” em ConceitosConceitoEmpregado urbanorelação de emprego o empregado (art. 3º, da CLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoExceção da verdadeverdade pode revelar um desvio da dignidade e do decoro do funcionário público.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdadeConceitoParidade e princípio da cooperaçãoAo longo dos anos, as mudanças sociais e o inegável abarrotamento do Poder Judiciário passaram a indicar a falência...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaismais do que uma mera ferramenta para acionar o Poder Judiciário.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoEquilíbrio Econômico-financeiropode ser compreendido como “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoRemoçãoPública atribui poderes para realizar função administrativa é o agente público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoEmpregado domésticoAusente qualquer um desses elementos, a relação deixa de ser de emprego, mas pode ser outra espécie de contrato de trabalho.Assim...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoRedistribuiçãopoderes para exercício da função administrativa denominamos de agente público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuição1...353637...113
