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poderes da união” em Conceitos

  • ConceitoPensão por morte

    duração do casamento ou da união estável, para evitar fraudes e concessões indevidas.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Pensão por morte
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    Quando da promulgação da Constituição Federal de 1988, o sistema de seguridade social mostra-se fundamental à realização...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoAposentadoria por idade

    Originada da Lei Orgânica da Previdência Social de 1960 e ajustada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, ela é concedida...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria por idade
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo

    de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado".A ação penal é pública condicionada à representação da...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo
  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    Judiciário (único dos poderes dotado de efetiva função jurisdicional).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Competências dos tribunais de contas
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    Legislativo, o exercício da função legislativa pode ser excepcionalmente exercido pelos outros poderes.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    para controle dos poderes pelos próprios poderes.Neste sentido, cabe ao Poder Legislativo o dever de atuar como verificador...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    do Poder Legislativo encontram amparo constitucional nas disposições do art. 53, da Lei Maior.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais