“poderes da união” em Conceitos
- ConceitoDesporto
Na segunda situação, os atletas até podem ser patrocinados e/ou receber algum incentivo, contudo, não há um contrato ou vínculo...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- ConceitoJornada de trabalho
CLT).No mais, a jornada de trabalho pode ser classificada de acordo com a sua duração (regular ou extraordinária), bem como...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- ConceitoDireitos e Obrigações
concretização da supremacia do interesse público é a prestação de um serviço público, o qual pode ser compreendido como...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- ConceitoPermissão
administrativa acabe por inviabilizar a concretização de uma determinada pretensão, a prestação dos serviços públicos pode...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Permissão
- ConceitoCooperação nas fases do processo
ótica do processo - suas razões e finalidades -, na qual este deixa de ser uma mera ferramenta de acesso individual ao Poder...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Cooperação nas fases do processo
- ConceitoRegistro
empresa acerca de doenças e acidentes do trabalho (CASSAR, 2018).No curso do contrato, o empregador pode manifestar seu...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoContrato intermitente
Ou seja, não pode haver distinção salarial entre o trabalhador intermitente e aquele de vínculo indeterminado (art. 452-A...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contrato intermitente
- ConceitoExecução
a jornada de trabalho pode se iniciar no período noturno e se prorrogar pelo período regular.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução