JurisHand AI Logo
|

poderes da união” em Conceitos

  • ConceitoLicitação

    Lei nº 14.133/2021), já que alguns serviços públicos podem ser prestados por particulares, estes escolhidos pela Administração...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoCláusula de desempenho

    União, tem por objetivo fortalecer os partidos políticos, ao garantir a diversidade e a autonomia financeira das legendas.A...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    que exerça função de confiança: considera-se trabalhador em cargo de confiança aquele que possua poder diretivo, ou seja...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    direitos fundamentais para o plano prático.Neste contexto, o princípio do devido processo legal merece, em razão do seu poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoSem justa causa

    Desta feita, a integridade física e mental do trabalhador, fatigadas pela execução contínua do labor, podem ser recuperadas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa
  • ConceitoEmpreitada

    verifica no contrato de subempreitada, sendo que, na hipótese de inadimplemento no pagamento correto do salário devido, podem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Empreitada
  • ConceitoObrigações Solidárias

    isolada, um título (por exemplo, um cheque) emitido por apenas um dos correntistas, sem a anuência expressa dos demais, não poderá...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoServidores Estatais

    servidores, cuidando tanto de fornecer o conceito de servidor público (art. 2º), como de cargo público (art. 3º), o qual pode...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais