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“poderes da união” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    Entre os princípios insculpidos no artigo, podem ser citados o da inafastabilidade do Poder Judiciário (em complementação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoComposição

    Corte Máxima, como também assegurar um mínimo de participação da população e demais poderes na composição do mais alto órgão...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoDefensoria pública

    A Defensoria Pública pode ser: da União, do Distrito Federal e dos Territórios; ou dos Estados, estando as regras de competência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoCompetências

    estas relações de emprego ou não -, os quais, por sua vez, podem ser oriundos de dissídios individuais ou coletivos.Cabe...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoEspécies normativas

    mostra-se essencial não só a determinação de competências de cada um dos três poderes constitucionalmente previstos (poderes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, a composição do Poder Judiciário passou a se dar de forma muito...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoMinistério público

    à Justiça como direito fundamental, garantindo a todos a possibilidade de ver sua pretensão devidamente apreciada pelo Poder...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoCompetências

    da separação de poderes e dos seus demais aspectos políticos estruturais.- Defender a prevalência das liberdades públicas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências