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poderes” em Conceitos

  • ConceitoDireito à segurança

    Configura interesse difuso e, portanto, pode ensejar tutela coletiva diante de práticas que representem ameaça a uma coletividade...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à segurança
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    público.Expressão máxima da concretização da supremacia do interesse público é a prestação de um serviço público, o qual pode...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoPermissão

    administrativa acabe por inviabilizar a concretização de uma determinada pretensão, a prestação dos serviços públicos pode...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    A cláusula contratual perdeu seu caráter absoluto e, caso abusiva, pode ser nula de pleno direito (art. 51 do CDC), mesmo...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    ótica do processo - suas razões e finalidades -, na qual este deixa de ser uma mera ferramenta de acesso individual ao Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    No mais, o empregado prejudicado também pode pleitear pelo ressarcimento das diferenças salariais anteriores e respectivos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoContrato intermitente

    Ou seja, não pode haver distinção salarial entre o trabalhador intermitente e aquele de vínculo indeterminado (art. 452-A...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoRegistro

    orientação por parte da empresa acerca de doenças e acidentes do trabalho (CASSAR, 2018).No curso do contrato, o empregador pode...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
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    • Registro