Busca AIConceitosTodas as Áreas“poderes” em ConceitosConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoos conceitos e ideias trazidas no texto constitucional (arts. 154 a 201) e, reconhecendo que as medidas protetivas não podem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoDesportoNa segunda situação, os atletas até podem ser patrocinados e/ou receber algum incentivo, contudo, não há um contrato ou vínculo...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoGrupo econômicorelações de trabalhos e seus desdobramentos (DELGADO, 2020).Com base nas lições doutrinárias, as relações de trabalho podem...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoAusência não consideradas faltas30 dias de férias para cada período aquisitivo integralmente cumprido (aniversário do contrato de trabalho), os quais podem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoAcesso universal e igualitário2018).Assim, a possibilidade de acesso igualitário e gratuito às ações e serviços de saúde é direito subjetivo de todos e pode...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoDireitos e Obrigaçõespúblico.Expressão máxima da concretização da supremacia do interesse público é a prestação de um serviço público, o qual pode...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoPermissãoadministrativa acabe por inviabilizar a concretização de uma determinada pretensão, a prestação dos serviços públicos pode...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoSem distinção de sexoCaso constatada hipótese de discriminação salarial, o empregado prejudicado pode requerer, inclusive judicialmente, a equiparação...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexo1...949596...99
