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poderes” em Conceitos

  • ConceitoForças armadas

    as Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares cuja finalidade é defender a Pátria, garantir os poderes...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    Ganham força no início do século XX, com a chegada ao poder dos partidos cristãos e socialistas.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    delegadas em nome próprio, por sua conta e risco (inclusive quanto à sua remuneração), mas segundo regras e fiscalização do Poder...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoDevido processo legal processual

    direitos e garantias fundamentais que atingem o processo e fazem deste mais do que uma simples ferramenta de acesso ao Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoComum ou especial

    /órgão, as funções estatais estão divididas em três blocos de poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.Ao Poder Judiciário...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    Precipuamente, compete ao Poder Público o dever de garantir a todos o acesso universal e gratuito às prestações envolvidas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoProteção Contratual

    abusivas no art. 51 do CDC, evidencia a necessidade de preservar o equilíbrio material do contrato e impedir o uso do poder...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    mudanças teóricas e práticas ao processo, passando a adotar uma visão mais moderna e alinhada aos anseios sociais por um Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial