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poderes” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    Podem ser considerados como sendo os direitos humanos positivados em um dado texto constitucional, o que os caracterizam...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoOrdem social

    deixa bastante claro seu compromisso com a instituição de um Estado Social, reconhecendo a importância na atribuição ao Poder...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    A lei processual também segue sendo fonte principiológica do direito processual, contudo, os princípios previstos não podem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoEstados

    no Brasil difere daquele instituído em outras nações, eis que, muito embora o objetivo tenha sido a descentralização de poder...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoRegime jurídico

    Desta feita, passam os governadores a ter maior autonomia para poder regulamentar e organizar as carreiras sob seu controle...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico
  • ConceitoBeneficiários

    diretamente para o sistema previdenciário, e os dependentes, que são aqueles que possuem um vínculo familiar com os segurados e podem...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    mais fortalecida do que em Constituições anteriores.Assim, a repartição de competências mostra um fortalecimento dos poderes...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoObrigações naturais e civis

    inadimplemento, o credor não terá como exigir o pagamento, assim como o devedor não estará obrigado a pagá-la (mas se a pagar, não poderá...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações naturais e civis