Busca AIConceitosTodas as Áreas“poderes” em ConceitosConceitoOrdem legal de imputaçãoOu seja, não se poderá considerar paga uma dívida ainda vincenda, em detrimento de outra já vencida e segundo a ordem de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoOrdem legal de imputaçãoConceitoLivros de registros de empregadosde registro de empregados (art. 41, parágrafo único, da CLT).Frisa-se que o se chama de livro de registro de empregados pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregadosConceitoRedução a condição análoga à de escravoO delito é de ação vinculada e pode ser cometido mediante qualquer das condutas descritas no caput.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoPrivilegiadoras ou minorantesno caso de dilação temporal relevante.Havendo a incidência de tal minorante ou sendo as lesões recíprocas, o magistrado pode...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoExtorsão indiretaPenal e consiste na ação de “exigir ou receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoColaboração para o tráficoA ação de colaborar pode ser realizada repassando informações, avisando sobre a chegada da polícia etc.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráficoConceitoNexo de causalidadeo dano que for consequência de um ato ilícito.Quando o efeito danoso foi produzido por um fato simples, o nexo causal pode...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeConceitoObrigações líquidas e ilíquidasa existência do crédito ou sobre a definição da prestação a ser entregue, mas tão somente ao seu montante.A liquidação pode...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidas1...656667...99
