Busca AIConceitosTodas as Áreas“poderes” em ConceitosConceitoProteção dos direitos de personalidadebrasileiro possui mecanismos para proteção dos direitos da personalidade.O Código Civil dispõe em seu artigo 12 que a proteção pode...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoSeguridade socialUnião, Estados, Distrito Federal e Municípios - parte significativa da seguridade social, a iniciativa privada também pode...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialConceitoEconomia processualIsto porque, por economia processual pode-se entender a busca pelo melhor resultado processual possível, com a realização...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoVoto direto, secreto e universalDemocracia e decorre diretamente do previsto no parágrafo único do art. 1º da CF/1988, que traz o princípio de que todo poder...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoNegócios jurídicosatos respeitem os limites sociais e éticos da sociedade, tutelados em nosso ordenamento jurídico.Os negócios jurídicos podem...CivilNegócios jurídicosConceitoEmbargo ou interdiçãoSe a decisão de paralisação não for observada, o empregador poderá ser administrativa e penalmente responsabilizado (art.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoSegredo de justiçaTal previsão não pode ser empecilho para o direito à ampla defesa, devendo o defensor ter acesso a todos os atos processuais...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoAdministração pública em sentido estritoPúblico, Poder Executivo e Administração Pública.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estrito1...464748...101