“poderes” em Conceitos

ConceitoVícios no inquérito policial
Eventuais vícios encontrados no inquérito policial podem gerar a nulidade do inquérito.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Vícios no inquérito policial
ConceitoNacionalidade derivada
naturalização.Classificações principaisA Lei de Migração - Lei n. 13.445/2017, em seu art. 64, prevê que a naturalização pode...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade derivada
ConceitoAutodefesa
A autodefesa é um direito disponível que o réu pode renunciar.
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Binômio da ampla defesa
- Autodefesa
ConceitoHipóteses de compensação
A compensação legal pode dizer respeito tanto a uma compensação legal quanto convencional.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Hipóteses de compensação
ConceitoRegras gerais
A confusão pode ser total ou parcial (CC, art. 382).
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- Regras gerais
ConceitoHomicídio
O homicídio pode ser praticado desde o início do parto até o momento da morte encefálica.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
ConceitoCessão de contrato
As prestações não podem ter sido satisfeitas.- Indispensável a cooperação jurídica do “cedido".Cessão de crédito:- Transferem-se...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de contrato
ConceitoBens públicos e privados
O seu uso pode ser de forma onerosa ou gratuita.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens públicos e privados