“poderes” em Conceitos

ConceitoSistema inquisitório
O juiz, por exemplo, pode também produzir provas de acusação e defesa.
- Processo Penal
- Sistemas processuais
- Sistema inquisitório
ConceitoEspécies de dano
Os danos podem ser divididos em: (i) danos materiais (ou patrimoniais) – aqueles que atingem somente o patrimônio...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
ConceitoConexão e continência
Seguindo o que preconiza a separação de poderes (art. 2º, da CF), o poder estatal precisa ser dividido, a fim de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Conexão e continência
ConceitoDispensabilidade
Ele poderá ser dispensável quando não houver necessidade de investigação de materialidade e autoria.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Valor do inquérito
- Dispensabilidade
ConceitoRegras gerais
coisa diversa, ou não efetua o pagamento total, não estará cumprindo exatamente a obrigação; por conseguinte, o credor não pode...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Regras gerais
ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais
No caso da saúde, cabe ao Poder Público garantir acesso a um serviço universal e gratuito de saúde.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais
ConceitoInércia
O poder jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a fração de poder estatal à qual é atribuído o dever de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
ConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicial
Ainda, caso o pagamento ocorra após o oferecimento da denúncia mas antes de seu recebimento, pode-se aventar a diminuição...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita previdenciária
- Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial