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poderes” em Conceitos

  • ConceitoDefinição de obrigação

    Caso o devedor não cumpra com sua parcela combinada, o credor poderá junto aos bens do devedor uma forma de satisfazer seu...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoPagamento em consignação

    E isso ocorre ante o fato de que, ao não realizar o pagamento no local, forma e tempo acordados, o devedor poderá estar sujeito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
  • ConceitoBens fungíveis e infungíveis

    Dispõe o artigo 85 do Código Civil que “são fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens fungíveis e infungíveis
  • ConceitoServidores públicos

    aprovação em concurso público ou por provimento em cargo em comissão/de confiança (neste hipótese, a assunção da função pode...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    Portanto, além das Forças Armadas, que devem garantir a integridade do território nacional e garantir os poderes constitucionais...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    Os Estados podem estabelecer suas próprias Constituições Estaduais e leis estaduais, levando em conta suas peculiaridades...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoInternet das coisas

    não expressamente vedada pelo ordenamento jurídico, pode ser interpretada como violação ao princípio da boa-fé objetiva...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoSistema inquisitório

    O juiz, por exemplo, pode também produzir provas de acusação e defesa.

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório