“poderes” em Conceitos
- ConceitoSoberania
estão sempre sujeitos ao seu poder soberano, havendo mesmo inúmeras hipóteses em que esse poder é exercido além dos limites...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
- ConceitoGarantia a não autoincriminação
para o réu, posto que este não poderá ser coagido à produção de prova contra si.
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Garantia a não autoincriminação
- ConceitoPartidos políticos
A CF/1988 estabeleceu que no Brasil só podem existir partidos de caráter nacional (art. 17, I).
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- ConceitoCompetência
A jurisdição, ou função jurisdicional (ou mesmo poder jurisdicional), nada mais é do que a fração de poder estatal...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos
(iii) exclusivos delegáveis: são os que, de acordo com critérios de conveniência e oportunidade do Poder Público, podem ser...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
- ConceitoJurisdição
jurisdicional, segue sendo de exclusiva consequência da atividade do Poder Judiciário.Diz-se, pois, que o Poder Judiciário...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- ConceitoOficialidade
Apenas os membros do Ministério Público podem promover a Ação Penal Pública, por meio do oferecimento da denúncia.
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Oficialidade
- ConceitoElementos
Pensando no instituto da jurisdição como um todo, pode-se defini-la como a atribuição de poder estatal para poder dizer o...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos