Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder legislativo” em ConceitosConceitoDignidade da pessoa humanacomo sujeito de direitos universais, anteriores e superiores a toda ordenação estatal.Estabeleceu que o ser humano não pode...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoCampanhas de conscientização públicaA educação para o consumo não pode ser reduzida a um gesto simbólico, mas precisa ser compreendida como política pública...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoJulgamento da Licitação8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Ainda que sejam um múnus estatal, os serviços públicos podem...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoConteúdo e abrangênciaPassa a ser uma preocupação assegurar acesso mais amplo e democrático ao Poder Judiciário, bem como uma efetiva participação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoFormação de municípiosHavendo a aprovação popular pela formação do novo Município, a Casa Legislativa Estadual irá analisar a solicitação e a criação...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoTráfico de drogasTrata-se de norma penal em branco, isto é, que necessita de complementação legislativa na definição de drogas, atualmente...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoOrigem Históricacontratos de adesão, nos quais o consumidor apenas aceita as condições previamente estabelecidas pelo fornecedor, sem poder...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoIntervenção da união dos estadosEstados-membros poderia ser facilmente violada pela União.Feitos estes esclarecimentos, cabe esclarecer que a intervenção federal pode...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estados1...838485...105
