“poder legislativo” em Conceitos
- ConceitoRequisitos
particulares em cooperação.A ocupação de um cargo público depende de um prévio provimento do cargo, procedimento este que pode...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoComum ou especial
Executivo e Judiciário.Ao Poder Judiciário incumbe o exercício da jurisdição, ou função jurisdicional, que nada mais é...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
- ConceitoQuem deve receber
discorrer, no Código Civil, acerca de quem seria considerado legítimo para realizar o pagamento.Em um primeiro momento, pode...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- ConceitoConsiderações gerais e partes
A assunção de dívida pode ser definida como o negócio jurídico pelo qual o devedor transfere sua posição na relação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Considerações gerais e partes
- ConceitoInfanticídio
puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após".Trata-se de crime próprio, em que apenas a mãe no estado puerperal pode...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Infanticídio
- ConceitoInfrações militares
A apuração pode ocorrer pelo Ministério Público Militar ou pela polícia judiciária militar, conforme a definição de competência...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Infrações militares
- ConceitoParidade de armas
portanto, que a proteção garantida pelo devido processo legal se impõe não só contra o Estado (aqui representado pelo Poder...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas
Quando a União for ré da ação - o foro poderá ser o de domicílio do autor, o do local da ocorrência do ato ou fato que...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Domicílio das pessoas jurídicas