Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder legislativo” em ConceitosConceitoQuitaçãodireito positivado pelo art. 319 do Código Civil que estabelece que “O devedor que paga tem direito a quitação regular, e pode...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosprivação temporária dos direitos políticos, ou seja, cessando o fato ocasionador, retomam-se os respectivos direitos.Cabe ao Poder...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoEficácia dos direitos fundamentaisordem constitucional, sendo responsáveis por direcionar ações positivas dos poderes públicos, funcionando como limite do poder...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoProteção Administrativatransportes e saúde suplementar, estabelecendo normas técnicas, supervisionando a prestação de serviços públicos e exercendo poder...ConsumidorProteção AdministrativaConceitoSociedades de Economia mistase vê nas empresas públicas, as sociedades de economia mista são constituídas com capital público e privado, contudo, o poder...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoAutarquiasUma vez constituídas, as autarquias dispõem de poder de autogestão e administração, bem como patrimônio próprio (art. 5º,...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoPressupostos do dever de indenizarA exceção encontra-se nos casos de responsabilidade civil objetiva previstos expressamente no diploma legislativo.- Relação...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoElementos da Relação de Consumopassa a ser uma relação civil qualquer e, por via de consequência, regida pelo Código Civil ou por outro instrumento legislativo...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de Consumo1...545556...105
