Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder legislativo” em ConceitosConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadoconfissão estaria violando o princípio da não auto incriminação e presunção de inocência, uma vez que esta inclusive poderá...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoRegime de previdência privadaMaior.Logo, o sistema previdenciário vigente é misto, sendo que, enquanto o regime geral da previdência social é regido pelo Poder...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãoTais competências são de índole executiva ou não-legislativa da União, ou seja, são ações concretas destinadas à satisfação...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoMoralidade administrativaestado constitucionalmente eleita para o país durante o período de redemocratização, a fim de garantir a submissão do Poder...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoProduto e serviço no CDCAinda, um produto pode ser guardado, situação esta que é impossível no caso de um serviço.São exemplos de produtos um carro...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoJurisdição voluntáriada aplicação do princípio da separação de poderes, a atividade jurisdicional é aquela desempenhada, originalmente, pelo Poder...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoTeoria da imprevisãomotivos imprevisíveis, sobrevier desproporção manifesta entre o valor da prestação devida e o do momento de sua execução, poderá...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoObrigação de indenizaré colocar a vítima na situação em que estaria caso o ato ilícito não tivesse sido praticado.As obrigações de indenizar podem...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizar1...313233...105
