“poder legislativo” em Conceitos

ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
O Poder Executivo municipal é exercido pelo Prefeito e Vice-Prefeito.
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
ConceitoRegras gerais
Exigibilidade da dívida: apenas dívidas vencidas (ou com coincidência de vencimento) podem ser objeto de compensação.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Regras gerais
ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
Estas nada mais são do que as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
ConceitoPrincípio da ampla defesa
ser interposto pela acusação), além de poder ter seu advogado desconstituído do processo caso o magistrado entenda pela...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
ConceitoPublicidade
público a ser observado é o Poder Judiciário.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
ConceitoEstado de sítio
ocorre pela necessidade de defesa da ordem pública, momento em que o Executivo assume poderes regularmente atribuídos ao Legislativo...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
ConceitoAumento de pena
III - Presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, de Assembleia Legislativa de Estado, da Câmara Legislativa...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Aumento de pena
ConceitoOriginária ou derivada
A jurisdição é, enquanto poder estatal, una e indivisível.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada