“poder legislativo” em Conceitos
- ConceitoSoberania
estão sempre sujeitos ao seu poder soberano, havendo mesmo inúmeras hipóteses em que esse poder é exercido além dos limites...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
- ConceitoCondições de procedibilidade
(p. ex., do Poder Legislativo ou Poder Judiciário), por meio de requisições (intervenção vinculada) ou solicitações (intervenção...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Condições de procedibilidade
- ConceitoPartidos políticos
convivem partidos de diversos matizes ideológicos, sendo possível qualquer um deles chegar ao poder.- Âmbito de atuação...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- ConceitoGarantia a não autoincriminação
para o réu, posto que este não poderá ser coagido à produção de prova contra si.
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Garantia a não autoincriminação
- ConceitoCompetência
A jurisdição, ou função jurisdicional (ou mesmo poder jurisdicional), nada mais é do que a fração de poder estatal...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos
(iii) exclusivos delegáveis: são os que, de acordo com critérios de conveniência e oportunidade do Poder Público, podem ser...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
- ConceitoExclusividade
Conforme coloca a doutrina, a jurisdição, ou função jurisdicional, é a parte do poder estatal que busca proteger...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
- ConceitoJurisdição
jurisdicional, segue sendo de exclusiva consequência da atividade do Poder Judiciário.Diz-se, pois, que o Poder Judiciário...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição