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poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoLicitação

    pela Lei das Licitações (Lei nº 8.666/1993, com as alterações da Lei nº 14.133/2021), já que alguns serviços públicos podem...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    2018):- Trabalhador que exerça função de confiança: considera-se trabalhador em cargo de confiança aquele que possua poder...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    direitos fundamentais para o plano prático.Neste contexto, o princípio do devido processo legal merece, em razão do seu poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoEmpreitada

    verifica no contrato de subempreitada, sendo que, na hipótese de inadimplemento no pagamento correto do salário devido, podem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Empreitada
  • ConceitoRequisitos técnicos

    ainda que bastante proficiente e com anos de experiência, sujeita-se a riscos quando da realização do seu labor, os quais podem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoSem justa causa

    Desta feita, a integridade física e mental do trabalhador, fatigadas pela execução contínua do labor, podem ser recuperadas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa
  • ConceitoObrigações Solidárias

    isolada, um título (por exemplo, um cheque) emitido por apenas um dos correntistas, sem a anuência expressa dos demais, não poderá...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    trabalho e, de outro, a livre iniciativa, há quem considere que, em uma interpretação literal, apenas duas interpretações podem...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa