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poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    Nestes casos, os entes descentralizados podem organizar a forma de prestar as atribuições que lhes foram cedidas, contudo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoPeso máximo

    específicas do empregado e até do ambiente de trabalho (p. ex., má iluminação do ambiente ou desconforto na estação de trabalho) podem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Peso máximo
  • ConceitoLicitação

    pela Lei das Licitações (Lei nº 8.666/1993, com as alterações da Lei nº 14.133/2021), já que alguns serviços públicos podem...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoPrincípios e objetivos

    direcionados a quem tem dependentes.Irredutibilidade do Valor dos Benefícios: Assegura que uma vez concedidos, os benefícios não podem...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
  • ConceitoIluminação

    conhecimento sobre uma determinada função não são suficientes para limar os riscos inerentes à realização do seu labor, os quais podem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
  • ConceitoRecursos em espécie

    Esses recursos são regulamentados pelo artigo 581 do Código de Processo Penal (CPP) e englobam diversas hipóteses em que podem...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    direitos fundamentais para o plano prático.Neste contexto, o princípio do devido processo legal merece, em razão do seu poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    2018):- Trabalhador que exerça função de confiança: considera-se trabalhador em cargo de confiança aquele que possua poder...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada