Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder judiciário” em ConceitosConceitoDocumentalo bastante nos casos em que a lei exigir escritura pública ou escrito particular revestido de requisitos especiais, e pode...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoRedistribuiçãopúblico a possibilidade de deslocamento.Conforme autoriza o art. 37, da Lei nº 8.112/1990, na redistribuição o agente pode...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoCargo Públicoarts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Como se vê da definição acima, a atividade administrativa pode...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoAutonomia internaGomes Canotilho, “uma democracia partidária não poderá existir de modo pleno sem que haja democracia nos partidos".ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresascaracterísticas e atribuições desses serviços especializados.Os órgãos de fiscalização das normas de segurança e saúde que podem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoCasos especiais tratados na cltCaso assim não haja, poderá ser judicialmente compelido a fazê-lo, bem como condenado ao pagamento da multa prevista em lei...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoPrincípio da reparação integralúnico do artigo 944 do Código Civil estabelece que “se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoSupremacia do interesse públicoSobre suas atividades, estas podem ser divididas em dois grandes blocos de função: (i) função política, voltada à elaboração...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse público1...899091...102
