Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder judiciário” em ConceitosConceitoRevisão criminala qualquer tempo, desde que após o trânsito em julgado da sentença.Em relação à indenização, se julgada procedente poderá...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoDependentesTal abordagem reconhece a complexidade das estruturas familiares e as diversas formas de dependência que podem existir dentro...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoOrganização da seguridade socialAs ações e iniciativas da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoReceitasLei de Custeio são claras ao dizer que as ações voltadas à garantia dos valores da seguridade social competem tanto ao Poder...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoPara tanto, incumbe ao Poder Público os deveres de promoção e incentivo à ciência e tecnologia, função esta que é exercida...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoObjetivos da assistência socialconcretizados a atuação estatal deve se dar mediante políticas públicas de nítido caráter prestacional, exigindo-se do Poder...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoCusteio da seguridade socialAs ações e iniciativa da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoDignidade da pessoa humanacomo sujeito de direitos universais, anteriores e superiores a toda ordenação estatal.Estabeleceu que o ser humano não pode...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humana1...798081...99
