JurisHand AI Logo
|

poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    de consumo, o consumidor se encontra em posição de hipossuficiência, eis que na maioria das situações não tem qualquer poder...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoBeneficiários

    diretamente para o sistema previdenciário, e os dependentes, que são aqueles que possuem um vínculo familiar com os segurados e podem...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoCapacidade

    nascimento até a morte, tem capacidade para ser titular de direitos e obrigações na esfera civil.No entanto, nem todos podem...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Capacidade
  • ConceitoObrigações naturais e civis

    inadimplemento, o credor não terá como exigir o pagamento, assim como o devedor não estará obrigado a pagá-la (mas se a pagar, não poderá...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações naturais e civis
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoDireito à reparação de danos

    encontra, dispensando-o do pesado encargo probatório típico da responsabilidade subjetiva do Código Civil.A reparação pode...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à reparação de danos
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    no papel.Em outras palavras – e como bem ensina os arts. 442 e 456, CLT -, a relação de trabalho indicada em documentos pode...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoDivulgação de segredo qualificada

    A divulgação pode ser total ou parcial de qualquer conteúdo secreto com potencial de dano, seja de caráter patrimonial ou...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
    • Divulgação de segredo qualificada