Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder judiciário” em ConceitosConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãode consumo, o consumidor se encontra em posição de hipossuficiência, eis que na maioria das situações não tem qualquer poder...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoBeneficiáriosdiretamente para o sistema previdenciário, e os dependentes, que são aqueles que possuem um vínculo familiar com os segurados e podem...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoCapacidadenascimento até a morte, tem capacidade para ser titular de direitos e obrigações na esfera civil.No entanto, nem todos podem...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoObrigações naturais e civisinadimplemento, o credor não terá como exigir o pagamento, assim como o devedor não estará obrigado a pagá-la (mas se a pagar, não poderá...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civisConceitoÓrgãos do ministério públicoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoDireito à reparação de danosencontra, dispensando-o do pesado encargo probatório típico da responsabilidade subjetiva do Código Civil.A reparação pode...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoPrincípio da primazia da realidadeno papel.Em outras palavras – e como bem ensina os arts. 442 e 456, CLT -, a relação de trabalho indicada em documentos pode...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoDivulgação de segredo qualificadaA divulgação pode ser total ou parcial de qualquer conteúdo secreto com potencial de dano, seja de caráter patrimonial ou...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoDivulgação de segredo qualificada1...727374...102