“poder judiciário” em Conceitos
- ConceitoFatos naturais
Esses fatos acontecem independentemente da vontade humana.Os fatos naturais podem ser classificados em fatos naturais ordinários...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos naturais
- ConceitoPrincípios processuais penais
decorrer de um processo criminal, embora muitas vezes não sejam percebidos pelo intérprete ou aplicador da norma, que pode...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- ConceitoPatrimônio jurídico
O patrimônio pode ser líquido (tudo o que o indivíduo tem, através de bens e direitos, e tudo o que deve) ou bruto (bens...
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
- Patrimônio jurídico
- ConceitoReceptação simples
O crime pode ser doloso, admitindo apenas o dolo direito, ou culposo, conforme previsão do §3.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação simples
- ConceitoAdvocacia geral da união
Consultoria-Geral da União (CGU): cabendo-lhe a consultoria e o assessoramento jurídico de órgãos do Poder Executivo federal...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- Advocacia geral da união
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
acabar sendo repassadas – de forma indevida – ao empregado, o qual pode acabar se vendo “obrigado” a arcar com despesas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoFaltas
forma fracionada (art. 134, caput e parágrafo único, da CLT) (MARTINS, 2021).Não obstante, este número não é imutável e pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoPeríodo
autoriza o art. 139, da CLT.A decisão pela determinação de férias coletivas não precisa ser justificada pelo empregador e pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período