“poder judiciário” em Conceitos
- ConceitoAutarquias
Uma vez constituídas, as autarquias dispõem de poder de autogestão e administração, bem como patrimônio próprio (art. 5º,...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
- ConceitoPossíveis medidas coercitivas
chama “legalidade especial", com a adoção de uma série de medidas coercitivas, em que direitos individuais e coletivos podem...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Possíveis medidas coercitivas
- ConceitoClassificação das pessoas jurídicas
passíveis de delegação, quando definidas como objetos de dada fundação, ainda que essa seja instituída ou mantida pelo Poder...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Classificação das pessoas jurídicas
- ConceitoRegime jurídico administrativo
Comumente confundida com o Poder Executivo, a Administração Pública é formada pelo conjunto de órgãos, serviços...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- ConceitoImpessoalidade
Comumente confundida com o Poder Executivo, a Administração Pública é formada pelo conjunto de órgãos, serviços e...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Impessoalidade
- ConceitoLegalidade
O conceito de Administração Pública pode ser compreendido como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
- ConceitoRequisitos
particulares em cooperação.A ocupação de um cargo público depende de um prévio provimento do cargo, procedimento este que pode...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoSistema único de saúde
do direito-dever à saúde compete a todos os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), os quais podem...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Sistema único de saúde