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poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoDívidas pecuniárias

    brasileiro estabelece a sistemática que pagamentos em dinheiro apenas podem ocorrer em moeda corrente.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestante

    O consentimento inválido pode ser resultado de: a) violência; b) grave ameaça, c) fraude ou; d) incapacidade da gestante...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto praticado sem o consentimento da gestante
  • ConceitoCompensação de horas

    (ROMAR, 2021)Caso o contrato de trabalho seja rescindido antes do trabalhador poder gozar plenamente do “banco de horas”...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoAssistência social

    garantias fundamentais, a Constituição Federal vigente assume o compromisso de instituir um Estado Social, impondo ao Poder...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoPrincípios

    A função jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a parte do poder estatal a qual cabe o dever de dizer...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    alcance e concretização do interesse público, sendo que, no exercício das suas atividades é comumente confundida com o Poder...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoAgentes Honoríficos

    como é o caso, por exemplo, dos agentes honoríficos.Os agentes honoríficos não possuem qualquer vínculo duradouro com o Poder...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Honoríficos
  • ConceitoConstitucional

    totalidade de tais poderes encontra profundo amparo e guarda no texto constitucional (art. 2º, da CF).Neste contexto, ao poder...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Constitucional