“poder judiciário” em Conceitos
- ConceitoAutotutela
das ações da Administração Pública direta deve ser feito pela própria (princípio da autotutela), eis ser esta dotada do poder...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
- ConceitoEconomia processual
eficácia alguma às partes litigantes, situação esta que desembocava em um forte e coletivo sentimento de ineficiência do Poder...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Economia processual
- ConceitoSaúde
Pensando na natureza do direito à saúde, esta comporta duas vertentes distintas: (i) negativa, no sentido do indivíduo poder...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- ConceitoConsiderações gerais e partes
Considerando essa natureza mutável das obrigações, a Lei estabelece que o credor poderá ceder livremente seu crédito...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Considerações gerais e partes
- ConceitoControle ou tutela
das ações da Administração Pública direta deve ser feito pela própria (princípio da autotutela), eis ser esta dotada do poder...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Controle ou tutela
- ConceitoSegurança jurídica
A fim de garantir que o Poder Público se manterá dentro da esfera da legalidade, deixando de agir de forma abusiva e arbitrária...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Segurança jurídica
- ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado
confissão estaria violando o princípio da não auto incriminação e presunção de inocência, uma vez que esta inclusive poderá...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
- Confissão formal e circunstanciada do acusado
- ConceitoConceito atual
Processo Civil, por ter um forte viés constitucionalista, deixa de ver o processo como uma simples ferramenta de acesso ao Poder...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Conceito atual