JurisHand AI Logo
|

poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    aos respectivos órgãos na seara federal.No âmbito estadual, o Poder Legislativo é representado pela Assembleia Legislativa...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    regulam sua capacidade de se autodeterminar.Em outras palavras, as Constituições Estaduais, na qualidade de expressões do poder...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    A nulidade pode ser absoluta ou relativa, e a sua aplicação impacta de maneira significativa as relações contratuais e jurídicas...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoPacote anticrime

    celebrada na doutrina por afastar o juiz do processo, em que o membro do Ministério Público, titular da ação penal, que terá o poder...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Pacote anticrime
  • ConceitoFunções do ministério público

    Estado, hoje tal atribuição já não prevalece, sendo aquele um órgão muito relacionado à advocacia da sociedade do que do Poder...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoSigiloso

    O dever de sigilo se justifica pelo interesse da investigação, já que a divulgação pode colocar em risco a produção de provas...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso
  • ConceitoObrigações Alternativas

    forma diferente, a escolha (concentração) caberá ao devedor (CC, art. 252).Ainda que a escolha caiba ao devedor, este não poderá...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
  • ConceitoAderência

    adequado à solução de um conflito de interesses posto à análise e julgamento de um determinado órgão/ente investido de poder...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Aderência