“poder executivo” em Conceitos
- ConceitoQuanto ao local de execução
No mais, o empregado prejudicado também pode pleitear pelo ressarcimento das diferenças salariais anteriores e respectivos...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Quanto ao local de execução
- ConceitoPublicidade
O consumidor, portanto, ao ser lesado por publicidade enganosa ou abusiva, pode exigir reparação sem a necessidade de comprovar...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
- ConceitoExecução
minutos) e a redução do adicional por meio de norma coletiva (art. 611-A, caput, da CLT).Por fim, a jornada de trabalho pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoObrigações
Cabe ressaltar que, conquanto a maioria das previsões imponham deveres ao empregador – o qual pode ser severamente penalizado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- ConceitoRegistro
orientação por parte da empresa acerca de doenças e acidentes do trabalho (CASSAR, 2018).No curso do contrato, o empregador pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoContrato intermitente
Ou seja, não pode haver distinção salarial entre o trabalhador intermitente e aquele de vínculo indeterminado (art. 452-A...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contrato intermitente
- ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação
mudanças na relação (art. 29, §2º, CLT) e ao término do vínculo.Caso o empregador se recuse a assinar a CTPS, o trabalhador pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Reclamações por falta ou recusa de anotação
- ConceitoObrigação
Cabe ressaltar que, conquanto a maioria das previsões imponham deveres ao empregador – o qual pode ser severamente penalizado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação